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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:19

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:22

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Prescrição. Novo código civil. Não caracterização. Interpretação do artigo de transição 2028. Direito Processual Civil. Litispendência. Com ação civil pública.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:14

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:25

Estado é responsabilizado por morte de animal
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 09:59

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:09

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:30

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:08

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:43

Médicos militares podem manter dois empregos públicos
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:52

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:02

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 09:42

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 15:38

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:11

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:31

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Exibindo resultado de 8301 até 8320 de um total de 23720

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Prescrição. Novo código civil. Não caracterização. Interpretação do artigo de transição 2028. Direito Processual Civil. Litispendência. Com ação civil pública.

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Estado é responsabilizado por morte de animal

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

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